Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o médico obstetra R. J. P. B. à pena […]
Justiça aumenta pena de obstetra que fez laqueadura sem autorização Read More »
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a uma policial civil diferenças
Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público do Estado
TJRS declara inconstitucional lei de Gramado que revogou proibição de sacolas plásticas Read More »
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, condenou um servidor municipal por injúria qualificada, motivada por discriminação em
Justiça condena servidor municipal por injúria homofóbica no ambiente de trabalho Read More »
A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, o pedido de uma consumidora vítima do
Turma Recursal afasta indenização em caso de golpe do falso empréstimo Read More »
Direito de propriedade não permite retomada por meios próprios, que implica esbulho possessório A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Expulso de casa pelos filhos da companheira falecida, idoso agora será indenizado Read More »
Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após constatar que
TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular Read More »
Foram assegurados os princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da identidade, da isonomia, da saúde e da felicidade A 17ª Câmara Civil do
Decisão do TJPR retifica prenome e gênero em registro de nascimento de pessoa trans Read More »
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso
Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério Read More »