Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou recurso envolvendo ex-empregada e empresa […]
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a penhora de valores realizada por meio do Sistema
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Irregularidades envolveram contrato com valor global estimado em R$ 1.150.000,00, destinado a contratação de serviços e mão de obra para limpeza pública. O juiz titular
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma ré por injúria racial, ao
Mulher condenada por injúria racial também deverá indenizar vítima Read More »
Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Proprietária é condenada por trancar imóvel e descartar bens de inquilino Read More »
Um homem que ateou fogo em outro por ciúmes foi condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. A decisão do
Justiça condena homem por ataque com fogo e gasolina Read More »
Réu foi condenado por homicídio simples pelo 1º Tribunal do Júri da Capital Um motorista inabilitado foi condenado a 11 anos e três meses de
Motorista inabilitado é condenado por morte de homem na Savassi, em BH Read More »
Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato O proprietário de uma assistência técnica de celulares deve indenizar três pessoas acusadas
Empresário é condenado por falsa acusação em rede social Read More »
Resumo: – Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de idoso após agravamento de problema ocular. – A decisão garante continuidade da assistência médica
Idoso garante na Justiça continuidade de tratamento oftalmológico Read More »