A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa Lifesil pelo defeito do produto em caso de prótese mamária […]
Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária Read More »
Crime ocorreu após desentendimento em lanchonete no interior do município Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, um homem foi condenado
Homem é condenado por matar e ocultar corpo em curso d’água em Campos Novos Read More »
Símbolo foi mantido visível ao público na área externa da residência A exibição de símbolo nazista em local visível ao público resultou na condenação de
Exposição de bandeira nazista leva à condenação de morador no Vale do Itajaí Read More »
Réu forneceu droga e não prestou socorro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Guarulhos
Homem é condenado por morte de adolescente após overdose Read More »
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais Read More »
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu,
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças
Acusado de furtar cabos elétrico no HFA tem condenação confirmada pelo STM Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado
STM mantém condenação de pipeiro por tentativa de fraude na Operação Carro-Pipa Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma trabalhadora que exercia a
Resumo: – Um hospital dispensou seis médicos cirurgiões que atuavam no setor de emergência, substituindo-os por profissionais de uma empresa terceirizada. A dispensa não teve