A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais seis consumidores que compraram ingressos […]
Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento Read More »
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Carlos Henrique Marra de Castro a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentar
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar a Gran Tecnologia e Educação
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a culpa concorrente do autor. Um homem entrou com
Homem será indenizado por danos morais após se acidentar em parque em vila velha Read More »
Homem caiu no golpe da “falsa central de atendimento” Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado “golpe da falsa central de
Instituição bancária terá que indenizar cliente que foi vítima de golpe Read More »
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,
Estado deve pagar indenização por acidente envolvendo menor em escola Read More »
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido de habeas corpus de B.A.T., acusado de
Justiça nega habeas corpus a acusado de fraudar cartões do Metrô Rio Read More »
A prisão em flagrante do policial penal M.L., acusado de matar um tricolor em um bar na Tijuca após a partida entre Flamengo e Fluminense,
Policial acusado de matar tricolor tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e posteriormente convertida em preventiva em
Mulher acusada de integrar organização criminosa tem HC negado pela Câmara Criminal Read More »
Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou liminar perante a 2ª Vara
Justiça determina que escola de Mossoró aceite retorno às aulas de aluno com autismo Read More »