A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pela defesa de uma mulher, que recebeu a pena de dois anos e quatro […]
Rejeitado recurso de envolvida em furtos em comércios do interior Read More »
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu danos após aplicação errada de
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a qual, a exemplo de outras
Banco não prova existência de contrato e deve indenizar cliente Read More »
Já era madrugada de sábado (1°/04) quando a Juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva anunciou o resultado do júri dos três homens acusados
Júri de skinheads: dois réus são absolvidos e um é condenado Read More »
Um homem de 21 anos foi condenado, nesta sexta-feira (31/3), por roubo seguido de morte, a uma pena de 50 anos de reclusão pela morte
Homem é condenado a 50 anos de prisão pela morte de dois motoristas de aplicativo Read More »
Após cinco dias de trabalho, o Tribunal do Júri da comarca de Lages decidiu pela condenação de 21 homens acusados pelos crimes de homicídio triplamente
Em júri de 5 dias e 60 horas de duração, 21 réus são condenados a 320 anos em Lages Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Lages que determinou ao Governo do Estado o pagamento de
Estado pagará van para empresa após veículo sofrer perda total ao cair em buraco de SC Read More »
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais em favor da família de uma idosa que teve
Família de idosa que foi maltratada em clínica de repouso será indenizada em R$ 40 mil Read More »
A 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de pronúncia prolatada na comarca de Guaramirim que apontou a competência do
Foragido que atropelou PM a 150 km por hora enfrentará Tribunal do Júri, confirma TJ Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma editora, com sede em Itajaí, que publicou
Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral Read More »