A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a qual, a exemplo de outras […]
Banco não prova existência de contrato e deve indenizar cliente Read More »
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu danos após aplicação errada de
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta quinta-feira (30) um homem a 112 anos de prisão,
Homem é condenado a 112 anos de prisão, em Florianópolis, pela “Chacina da Costeira” Read More »
O servidor que ocupava o cargo público de gerente administrativo financeiro de um parque de eventos em Blumenau foi condenado neste mês (14/3) após ser
Servidor que gerenciava finanças de parque de eventos no Vale é condenado por peculato Read More »
Dois irmãos – um homem e uma mulher – foram condenados em ação de danos morais por comentários difamatórios publicados na internet contra o então
Adversários políticos são condenados por difamar candidato a prefeito em rede social Read More »
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta semana (29/03), condenou um homem que respondia pelo crime
Homem que furtava fio de cobre em obra de Chapecó cumprirá pena em regime fechado Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que cometeu latrocínio em 17 de fevereiro de
Homem que assassinou devedor por causa de R$ 250 tem pena fixada em 22 anos de prisão Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou uma bicicleta em São José no
Reincidência contumaz leva homem que furtou bicicleta a receber pena de 4 anos de prisão Read More »
Estabelecimento localizado no litoral norte paulista. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença da 29ª Vara Cível da Capital que negou pedido de
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF Read More »
