O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Detran-DF ao pagamento de indenização para homem que teve veículo indevidamente leiloado. A decisão […]
Detran-DF deve indenizar homem que teve veículo indevidamente leiloado Read More »
O Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização, no valor de R$ 50
DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico Read More »
Decisão da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou o personal trainer Henrique Paulo Sampaio
Personal trainer que agrediu síndico em Águas Claras é condenado a dois anos de prisão Read More »
Foto, nome e contato foram publicados sem consentimento da vítima A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa
Site é condenado a indenizar mulher por falso anúncio em página de relacionamentos Read More »
Ele receberá pensão vitalícia por perda de dedos da mão em serviço A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Autarquia municipal terá que indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho Read More »
Penas variam de 13 anos a 25 anos A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que
Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu nesta quinta feira (30 de março) o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade da
Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei municipal sobre aumento do IPTU Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o pedido liminar de habeas corpus impetrado pela defesa de um investigador da Polícia Civil, que alegava
Tribunal de Justiça indefere pedido de liberdade a investigador da Polícia Civil Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de nove anos e seis meses de
Câmara Criminal rejeita recurso de réu condenado por tentativa de homicídio qualificado Read More »
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital
Troca de aeronave: empresa aérea é condenada a indenizar passageiros Read More »