A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma seguradora de veículos em ação contra o Departamento Nacional […]
DNIT deve indenizar seguradora por valores pagos a segurado que se acidentou em rodovia Read More »
Inconformado com a sentença que negou seu pedido de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) por não ter certificado
“A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha pessoal do titular,
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento de uma coletora de 61 anos, moradora de Terra
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo Read More »
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis (Vara Ambiental), determinou a suspensão imediata dos alvarás, com a interdição comercial, dos cinco
Justiça Federal determina suspensão de alvarás de beach clubs de Jurerê Internacional Read More »
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão liminar de primeiro grau que obrigou uma
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Juízo
Auxiliar de encanador receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para afastar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita
Tribunal indefere benefícios da justiça gratuita a atleta profissional de futebol Read More »
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, e que o valor arbitrado
Droga seria enviada, entre celas, através de uma tereza (corda artesanal). Ambos cumprirão a pena em regime inicialmente fechado e tiveram negado o direito de
Dupla é condenada por tráfico de drogas em unidade prisional Read More »