A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a pulverização aérea de agrotóxicos em uma propriedade rural localizada no município gaúcho de Tapes. O […]
Suspensa pulverização aérea de agrotóxicos em propriedade rural em Tapes (RS) Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por maioria, que não são devidas horas extras ao gestor de uma
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a sentença que rejeitou o pedido de adicional de ambiente
Tribunal nega adicional de ambiente fechado a técnico de farmácia de hospital Read More »
Vítima teria cobrado um real mais barato por passagem de van; crime ocorreu em junho de 2007, no Santos Dumont O réu José Severino da
Júri condena homem por matar cobrador de van em disputa por passageiros Read More »
Em janeiro de 2020, Estado do Amazonas suspendeu contratos na área de enfermagem por causa de valores altos a despender. A Terceira Câmara Cível decidiu
No dia 25/3, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Lucas Nascimento da Silva,
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por
Negada pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa Read More »
A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões
Os integrantes da 4° Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiram o voto do relator, juiz Pedro da Silva Corrêa, e julgaram improcedente pedido de um
Cancelamento indevido de perfil teria gerado danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca
Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta Read More »