Decisão da 1ª Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem por perseguir uma mulher, de forma reiterada, e, na ocasião de sua prisão, desobedecer e […]
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF forneça aparelho respiratório e máscara oronasal à mulher, de 52 anos,
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera Read More »
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais,
Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista Read More »
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a internação provisória de um adolescente suspeito de planejar um ataque
A 2ª Câmara Cível do TJ potiguar, por unanimidade, negou apelação movida por um plano de saúde de Natal contra sentença da 13ª Vara Cível
Plano de saúde deve garantir fornecimento de tratamento para doença ocular grave Read More »
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim, determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos
Após acolher embargos de declaração com efeitos modificativos interpostos pelo Ministério Público contra sentença prolatada após júri realizado neste mês (8/03), na comarca de São
Homem que degolou casal e duas crianças é condenado a 76 anos de reclusão no oeste de SC Read More »
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas, em ação civil pública, proibiu que o Estado realize contratações de professores de informática no
Professor de informática, decide juíza, deve ser concursado e não simplesmente ACT Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um empresário e o município de Canoinhas a
Município e empresário indenizarão família de jovem que morreu em acidente de barco Read More »
Um homem foi condenado a 50 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio tentado e consumado praticados contra um casal. O crime aconteceu em setembro
Homem é condenado a 50 anos de prisão por latrocínio tentado e consumado na região Sul Read More »