Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em decisão […]
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados Read More »
Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto Read More »
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em decisão
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola Read More »
Ao analisar RE com repercussão geral, STF concluiu, ainda, que é constitucional a perda dos dias remidos pelo condenado que comete falta grave durante a
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz convocou para 17 de maio a realização de uma audiência pública com o objetivo
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados Read More »
5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou ser justa a indenização calculada por meio de perícia judicial que levou em conta
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à
Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS Read More »
Leandro Boldrini, acusado de ser o mentor intelectual da morte do filho Bernardo Boldrini, em abril de 2014, foi novamente condenado. A pena total foi
Caso Bernardo: Leandro Boldrini é condenado pelo júri Read More »
Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente a
