Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal. O ministro Edson Fachin, do Supremo […]
Até o momento, sete ministros votaram pelo fornecimento desse serviço mediante autorização. Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas
PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região. Por maioria de votos,
Supremo afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de mútuo bancário, o fato de a taxa de juros remuneratórios ser
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento e condenou dois militares do Exército a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de extorsão.
José David Araújo da Silva recorreu ao TSE para tentar reverter decisão que o condenou à perda do mandato e multa no valor de 50
Resolução é resultado da atuação de Grupo de Trabalho instituído em 2018 Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por
Registro foi negado nas últimas eleições em razão de condenação por posse de arma de fogo Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal
Confirmada inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida Read More »