Ministros mantiveram ressarcimento ao erário e a aplicação de recursos para apoiar participação da mulher na política, mas afastaram suspensão de novas cotas Na sessão […]
Aprovada com ressalvas a prestação de contas do PSB de 2015 Read More »
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber
Ferramenteiro que se hospedava em hotéis não receberá adicional de transferência Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mantendo a decisão que condenou a
A juíza Tania Maria Wurster, convocada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente na noite de terça-feira (21/3) a desocupação forçada do
Indígenas ficarão no Morro Santana e processo vai para tentativa de conciliação Read More »
Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima de sequestro junto com o
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais Read More »
6ª Câmara entendeu que sindicatos da indústria metalúrgica diminuíram medidas de proteção legal de adolescentes, ao excluir funções passíveis de aprendizagem A 6ª Câmara do
Cláusula de convenção coletiva que reduz contratação de aprendizes é inválida Read More »
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa dos autos à Seção Judiciária
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a disponibilizar, para duas irmãs