A Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria, Vanessa Teruya Bini Mendes, condenou nessa segunda-feira (20/3), quatro acusados de extorquir e roubar uma […]
Justiça condena acusados de extorsão e roubo de professora em Vacaria Read More »
A 4ª Câmara Cível TJRS, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Sindiágua-RS que contestava a continuidade do processo de desestatização da Companhia Riograndense de
4ª Câmara Cível nega recurso sobre privatização da Corsan Read More »
A companhia responsável pelo abastecimento de água e esgoto da maior cidade do Estado e o município de Joinville foram condenados solidariamente a devolver aos
Moradores de Joinville serão ressarcidos por conta de água errada nos últimos 17 anos Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, concedida em parte pelo juízo de 1º grau,
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena fixada a ex-secretário de Infraestrutura do município de Orleans por
Condenado ex-secretário por uso ilegal de maquinário em benefício de evento de sobrinho Read More »
Norma de Marília não fere separação de poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, julgou constitucional a Lei
Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional Read More »
O Tribunal do Júri de Gurupi, sob a presidência do juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, condenou Eduardo Santos Cardoso, nesta quarta-feira (22/3), a 12 anos
“Apesar dos inúmeros avanços alcançados desde o início do projeto (…), as incertezas associadas à disponibilidade hídrica, à demanda hídrica, ao cruzamento das informações de
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações individuais ou coletivas que discutem
