A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de ação contra pessoa que faleceu antes do ajuizamento da […]
A finalidade da estabilidade é proteger a criança A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização Read More »
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização Read More »
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal
Quinta Turma condena falsa advogada por estelionato previdenciário Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença que negou o reconhecimento de acúmulo de função e o
Adicional de periculosidade não é devido em situações de risco eventual Read More »
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes determinou também outras diligências em relação ao parlamentar, que teria postado informações falsas sobre ministros do STF. O ministro Alexandre
Instagram deve enviar publicações de deputado federal Gustavo Gayer ao STF Read More »
Ao conceder habeas corpus em benefício de um homem preso preventivamente desde 2016, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar ao
Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação da sentença que condenou o jogador Robinho a nove anos de reclusão pelo crime de
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo Read More »
Decisão foi tomada na análise de recurso da Saga Capital S/A, que pedia a suspensão da sanção, até deliberação final sobre a recuperação judicial Na
Plenário: empresa deve pagar multa independentemente de recuperação judicial Read More »
