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A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora, ingressou com uma ação indenizatória […]

O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento após o animal fraturar a

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização, por danos morais, a ser paga,

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos estendeu o afastamento de Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, integrante da Força Jovem do

Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize ou custeie em seu favor

Ismaele do Reis Raasch foi condenado à pena-base de 10 anos de reclusão por tráfico de entorpecente. Porém, em razão da sua confissão, ser primário,

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O homem acusado de desferir golpes de canivete na região do tórax, pescoço e ombro da companheira de 29 anos, com quem mantinha união estável

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização por danos morais aplicada a uma mulher que publicou postagens e comentários

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do planalto norte do Estado ao pagamento