Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal Read More »
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu que conselhos profissionais podem executar judicialmente multas por exercício
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Vendedora tratada com rigor excessivo obtém rescisão indireta e indenização no AM Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel (mesa de jantar e cadeiras).
Terceira Câmara considera mero dissabor o atraso na entrega de móvel Read More »
Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP Read More »
Relator do caso, ministro Edson Fachin considerou que foram preenchidos os requisitos da extradição de Serguei Cherkasov, mas que Rússia deve assumir compromissos diplomáticos, entre
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a União e Pernambuco seja homologado.
Supremo confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da falência de uma empresa por entender que a medida pode ser adotada
