A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de duplicata emitida por uma empresa de combustíveis contra uma credenciadora de máquina […]
Terceira Turma anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude Read More »
Um major do Exército foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão,
Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato Read More »
O risco é considerado inerente à atividade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado Read More »
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar
Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de suspensão das ordens de demolição e interrupção de fornecimento de energia, determinadas em sentença que condenou dois particulares
Decisão mantém ordens de demolição em loteamento irregular de Jaguaruna (SC) Read More »
Com o entendimento de que uma cozinheira de 60 anos de idade com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada
Cozinheira não pode ser obrigada a realizar tratamento cirúrgico Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de duas empresas, sediadas em Ponta Grossa (PR), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias
A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Centro
Ação judicial pede que vereadora de Florianópolis não use mais a expressão Mbya Guarani Read More »