Uma moradora de um bairro de Joinville que adotou ações arbitrárias e agressivas contra uma motorista que circulava em sua rua terá agora de indenizá-la […]
Moradora que adotou ação arbitrária e agressiva contra motorista terá de indenizá-la Read More »
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso. Na sessão desta quarta-feira (15), por unanimidade, o Supremo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula
A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou,
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais A Subseção I Especializada
Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período
Animal possuía ferimentos não tratados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem Read More »
Maioria do Plenário entendeu que a medida invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF), na
Supremo invalida lei de SP que exige salas de descompressão para pessoal de enfermagem Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações. O ministro Alexandre
Supremo autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal Read More »
A lei estadual, que previa destinação de recursos do Programa de Eficiência Energética, invadiu competência privativa da União. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal
Supremo derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina Read More »
