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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (16), manteve a decisão do Juízo da […]

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, proferiu decisão, nesta quinta-feira (16/3), restabelecendo o sigilo em relação

Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante indenização por danos morais no

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível de Natal que acatou pleito

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de estupro qualificado praticado contra

A Juíza de Direito convocada Andreia Nebenzahl de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu pedido liminar

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou dois homens por tráfico de drogas. Eles foram flagrados quando transportavam 150 quilos maconha, divididos

Em decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que, ao jogar uma cachorrinha por

Dois empresários foram condenados por adicionar água a leite para disfarçar seu estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir com a comercialização do produto.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou a condenação de uma garota de