A Primeira Turma do Tribunal da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de motorista de ônibus da Kandango Transportes e Turismo LTDA. que […]
Trabalhador tem justa causa por resposta agressiva a chefe em grupo de Whatsapp Read More »
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thania Maria Bastos, determinou que sete empresas de ônibus realizem, no prazo de 24 horas,
Tribunal determina que sete empresas de ônibus paguem salários de fevereiro Read More »
Por maioria, jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco entenderam que réu é culpado pela prática
Homem acusado de matar ex-companheira é condenado em Júri popular Read More »
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia A Câmara Criminal negou Habeas Corpus a um dos
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC confirmou sentença do 1º Grau, mantendo assim o dever de o réu pagar R$ 80 mil pelos danos
Filha de pessoa morta dentro de delegacia tem garantido direito à pensão e danos morais Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou isenção de Imposto sobre
A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingressou com uma ação de reparação de danos contra uma concessionária,
Consumidora que passou natal sem energia será indenizada por concessionária Read More »
O magistrado levou em consideração do Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares determinou que uma moradora
Moradora de Linhares deve receber indenização por empréstimo não contratado Read More »
Valor a ser pago pelo centro universitário será de R$ 7 mil A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou
Instituição de ensino terá de indenizar estudante por propaganda enganosa Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoinha que compeliu o
Município de Mulungu deve implementar Plano de Atendimento Socioeducativo Read More »