Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no momento em que tentava aplicar […]
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado Read More »
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade pública para impedir a frequência
Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid, diz TJ Read More »
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do litoral norte catarinense a indenizar uma gestante que foi
Grávida que teve bebê em casa por falha de hospital será indenizada no Litoral Norte Read More »
A 2ª Vara Cível da comarca de Videira condenou ex-prefeito de município da região meio-oeste do Estado a devolver aos cofres públicos a quantia de
Por improbidade, ex-prefeito do Meio-Oeste devolverá R$ 127 mil aos cofres públicos Read More »
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Central da Capital condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos Read More »
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de mineração ao pagamento de horas extras
