A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Tavares ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, […]
Segunda Câmara mantém condenação do município de Tavares em danos materiais Read More »
Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (14), pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina, levou à condenação de
Caso Leonor Moreira: Júri condena genro que matou sogra a mais de 18 anos de reclusão Read More »
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 15/03/2023 22:17 A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a inscrição de um candidato no Processo Seletivo
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão, movido pela defesa de um homem, o qual, junto a outros envolvidos, foi
Envolvido em roubo de joias tem recurso de revisão de pena negado Read More »
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios Em julgamento realizado no Tribunal de
O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D após ter a energia elétrica
Consumidor será indenizado por interrupção dos serviços de energia Read More »
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre,
Determinada interdição de unidade feminina da FASE e afastamento de servidoras Read More »
Em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta quarta-feira (15/3), um homem foi condenado a 24 anos e seis
Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri de Joinville, nesta semana, uma mulher foi condenada a 12 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado,
Ré é condenada em sessão do júri comandada por mulheres: juíza, promotora e advogada Read More »