Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com doença […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma médica cubana pode participar do chamamento público para reincorporação ao Programa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de execução fiscal movida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná –
Empresa de toldos e stands não é obrigada a ter registro no CREA Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por improbidade administrativa de um homem paranaense de 55 anos que se apropriou de
A Justiça Federal determinou o embargo de novas intervenções em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Acarai, em São Francisco do Sul,
Liminar proíbe intervenções em área de preservação permanente às margens do rio Acaraí Read More »
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora vítima de assédio sexual do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no
Motorista consegue indenização por três assaltos sem danos psicológicos comprovados Read More »
Vítima se colocava contra pastor que congregava na região por acreditar que este dava guarida a criminosos que praticavam assaltos nas redondezas; sofreu pancadas na
Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por morte na Transacreana Read More »
Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta, prendendo o pé da passageira,
Passageira ganha direito a indenização após ficar com o pé preso à porta de ônibus Read More »