A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonalds) sob […]
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Valdemir Pereira da Silva Júnior a 24 anos e seis meses de reclusão, por matar a companheira com
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar Read More »
Além da requerente, outras três pessoas teriam sido atingidas pelo automóvel. Uma pessoa, atropelada após o condutor de um veículo invadir a contramão para evitar
Justiça condena autor de atropelamento e dona de veículo a indenizar vítima Read More »
Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil em indenização a um cliente
Banco deve indenizar cliente negativado por dívida em cartão não contratado Read More »
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto da Rosa, réu pronunciado pelos
Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Picos condenou o réu J.H.M. a 22 anos e nove meses de reclusão pelo crime de homicídio (art.
Tribunal do Júri condena réu a 22 anos de prisão por feminicídio em Santa Cruz do Piauí Read More »
O juiz da Vara Única de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu J.C.M.N. à pena de sete anos e nove meses de
Justiça condena réu a mais de sete anos por posse ilegal de arma em Miguel Alves Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual determinou que
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação penal, condenou três homens pelos crimes previstos nos
“Operação Delirium”: mantida prisão de envolvidos em tráfico de metafetaminas Read More »
Terminou no final da noite dessa segunda-feira, 13/3, o júri popular dos réus Rosângela Goecks e Valter André da Silva acusados de matar o empresário
Júri condena acusados de matar empresário na Comarca de Agudo Read More »