A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta a um cirurgião dentista que subtraiu talonários de cheques e certa quantia em dinheiro […]
Dentista que furtava cheques e dinheiro de paciente em consultas tem pena fixada no TJ Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, manteve proibida a criação e a comercialização
Tribuna mantém proibidas comercialização e criação de saguis exóticos em Santa Catarina Read More »
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil, decide TJ Read More »
Um homem contratado para cometer um assassinato – mas que errou o alvo e acertou um bebê de apenas sete meses de idade – foi
Contratado para um homicídio, homem que errou alvo e atingiu bebê é condenado no Oeste Read More »
Município não possui competência para legislar sobre assunto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.534/21,
O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação
Tribunal homologa acordo com União para encerrar mais de 20 mil processos Read More »
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção A 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião Read More »
Em voto condutor do julgamento, ministro Barroso destacou o caráter facultativo da celebração do termo aditivo de repactuação da dívida. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo confirma validade de regra que exige desistência de ações para adesão ao RFF Read More »
