Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia
Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do
A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o proprietário de um veículo pelos prejuízos
Motorista não prova culpa do DNIT e não consegue indenização por acidente Read More »
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação que
Julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram a condenação de cinco empresas de ensino do mesmo grupo econômico, da cidade de Frutal, na região Sudoeste
A Terceira Turma do TRT-18 foi unânime ao admitir que todo motorista profissional tem o direito de ter jornada de trabalho controlada e registrada de
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco ao meio ambiente e a
Empresa suspeita de produzir carvão vegetal ilegalmente deve parar produção Read More »