Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra […]
Em Guajará, júri condena réu por lesão corporal contra a companheira Read More »
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de Humaitá julgou procedente denúncia feita
Em Humaitá, Justiça decreta perda de bens por crime ambiental reiterado Read More »
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias pela prática de homicídio qualificado pelo motivo torpe
Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão Read More »
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor de prever e evitar o
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma mulher, que alegou ter recebido o resultado do
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para condenar o Estado
Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço Read More »
Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 77/2007 e da Lei Municipal
Leis do Município de Salgadinho são declaradas inconstitucionais pelo Pleno do TJPB Read More »
O juiz Bruno Vaccari Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou o afastamento de eventos esportivos por cinco anos da Raça
Juizado do Torcedor determina afastamento de torcidas organizadas Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão temporária, por 30 dias, de quatro presidentes de torcidas organizadas. São eles Anderson Azevedo Dias, presidente
Chefes de torcidas organizadas têm prisão temporária decretada Read More »
O Plenário do TJRN não conheceu do recurso – Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade – movido pelo Estado do Rio Grande do
Recurso não preenche requisitos legais e inconstitucionalidade de lei é mantida Read More »