O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a seis anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, […]
Assaltante que aterrorizou vítima atacada defronte a academia é condenado em Joinville Read More »
A sessão do Tribunal do Júri da última sexta-feira (10/3), na comarca de Concórdia, no Oeste, durou pouco mais de seis horas. Apesar do tempo
Homem que assassinou namorada e atirou corpo em lago é condenado a 17 anos de prisão Read More »
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Norte. Pelo abalo anímico,
Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão proferida pelo juízo da comarca de Jaguaruna que condenou um homem à prisão por furto
Tribunal confirma condenação a homem que furtou novilho Red Angus para carneá-lo em casa Read More »
Uma moradora do Alto Vale do Itajaí discutiu com o companheiro, pegou uma faca, ameaçou-o de morte e depois – quando ele já não estava
Negada absolvição a mulher que incendiou casa e ameaçou de morte o companheiro Read More »
Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu plano de saúde será indenizada em ação de danos morais. A paciente
Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada em Joinville Read More »
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia Read More »
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ Read More »
A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica Read More »
Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial períodos
