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O juiz titular da Vara Militar da Comarca de João Pessoa, Eslú Eloy Filho, depois de realizar uma audiência de custódia, decretou a prisão preventiva, […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento da quantia de R$ 4

O juízo da Central da Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, no Norte do estado, manteve a prisão do professor Diogo Vilela de Nadai,

A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheu o recurso apresentado

Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Única da Comarca de São José de Campestre que nos

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio culposo na direção de veículo

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento de obesidade mórbida.

Por confrontar dispositivos constitucionais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Cerro Branco,

Eram 11h36 da manhã desta quinta-feira (9/3) quando o juiz Márcio Luiz Cristofoli, da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, fez a

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar