A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes a […]
Por meio de habeas data, pensionista obtém ordem para INSS prestar informações Read More »
O juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, determinou o bloqueio de bens de nove empresas e dez pessoas
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, a Terceira Turma do Tribunal
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a
Mãe consegue horário especial para cuidar de filho com transtorno de espectro autista Read More »
Flagranteado deverá manter distância mínima de 1.000 metros da vítima e não poderá entrar em contato, ainda que por telefone ou mensagens, sob pena de
Justiça concede medidas protetivas a mulher ameaçada por ex-companheiro Read More »
Irami Ferreira dos Santos já estava preso preventivamente e cumprirá pena em regime fechado; crime ocorreu em junho de 2022, em Lagoa da Canoa O
Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por matar enteado afogado Read More »
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve negligência
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto Read More »
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que fraturou o punho ao cair
A comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste de Cuiabá) realizou uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri e condenou o
Tribunal do Júri: réu é condenado por feminicídio em Porto Alegre do Norte Read More »
O Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), deferiu o pedido de intervenção do Governo Estadual