A ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico pode gerar penalidade financeira, mesmo que a empresa compareça posteriormente ao processo. Esse foi o […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da unidade hospitalar em pagar R$7 mil de indenização para
Dano moral foi fixado em R$ 2 mil; além da indenização, a empresa deve restituir o valor pago pelo autor A 123 milhas terá que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma motorista por danos morais decorrentes
Turma Cível mantém condenação de motorista por atropelamento em acostamento de rodovia Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso e manteve condenação de R$ 5
Suspeito de fraudar centenas de clientes está foragido A 34ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou Diego Nazareth Marcos e a empresa Alfa Investing Ltda
Justiça condena investidor e empresa a ressarcir vítima de golpe em BH Read More »
Decisão mantém obrigação do município e do Estado em fornecer o tratamento A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Criança com autismo deve receber musicoterapia em Muriaé Read More »
Pena foi fixada em 31 anos de reclusão em regime inicialmente fechado O Tribunal do Júri da Comarca de Ibirité condenou um homem pelo homicídio
Homem que matou advogado em Ibirité é condenado Read More »
Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que uma cafeteria
Cafeteria deve ressarcir por fraude em medidor de energia Read More »