Acusado jogou álcool na ex-companheira e tentou incendiá-la Um homem que tentou matar sua ex-companheira buscando atear fogo nela foi condenado, nesta quarta-feira (15/4), pelo […]
Réu é condenado por tentativa de feminicídio na frente da filha Read More »
Resumo: – Consumidora que não conseguiu usar o plano por atraso na entrega da carteirinha terá direito à devolução dos valores pagos. – A operadora
Operadora deve restituir consumidora impedida de usar plano de saúde Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com osteoporose e câncer renal após negar cobertura sob alegação de uso
Plano deve fornecer remédio a paciente com câncer e osteoporose Read More »
Resumo: – Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa considerada abusiva. – A decisão
Plano de saúde deve custear home care a paciente com ELA Read More »
Resumo: – Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. – A emissão de
Banco não consegue apreender veículo após aceitar pagamentos em atraso Read More »
A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito de um consumidor
Consumidor deverá ser indenizado após demora na exclusão de restrição de crédito Read More »
Foram dois golpes que deixaram sequelas físicas e psicológicas Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages nesta quinta-feira, 16 de abril, um
Réu é condenado a 23 anos por tentar matar a companheira idosa a marteladas em Lages Read More »
Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em
Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe Read More »
Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
TJSP mantém indenização a homem hostilizado por seguranças de ferrovia Read More »
Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª
Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens Read More »