A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando […]
Resumo: – Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. – No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o
Decisões inexistentes atribuídas a tribunais superiores e inclusão de pedido novo pela defesa reforçaram decisão da 2ª Turma em aplicar penalidade A 2ª Turma do
Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT Read More »
Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP) Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral Read More »
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção Resumo: – A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva
Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por inabilitação no estágio probatório, de um
Exoneração de professor da Universidade de Brasília é considerada ilegal pelo TRF1 Read More »
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa de uma
Resumo: – O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens no grupo de WhatsApp, ficando
Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial Read More »
Resumo: – Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho sexual e chegou a tocar a mulher sem
Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja deve ser indenizada Read More »