Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) analisou um recurso envolvendo servidora pública […]
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado por uma trabalhadora gestante e
TRT-10 valida pedido de demissão de gestante e afasta indenização por estabilidade Read More »
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequeno, encerrando processo após sete meses de tramitação. Resumo:
Em votação unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de
Além da reparação moral, banco deverá restituir o valor de R$ 4.796,00 subtraído indevidamente O Banco Bradesco terá que pagar R$ 3 mil de indenização
Bradesco deve pagar R$ 3 mil de indenização a cliente vítima de golpe Read More »
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de onze réus por estelionato majorado e
Empresa também foi condenada a pagar danos morais e multa pelo descumprimento de decisão anterior A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte confirmou
Operadora de saúde deve custear tratamento de dor crônica rara Read More »
Juíza destacou que legislação não permite prisão preventiva para esse tipo de crime Um motorista preso em flagrante após acidente com morte na BR-356, no
Motorista envolvido em acidente paga fiança de R$ 48 mil Read More »