Foi preso pela 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, nesta sexta-feira, o professor de vôlei Rodrigo Schmidt Garcia, de 52 anos, em Canoas, […]
Preso treinador de vôlei condenado por abusar de ex-aluna Read More »
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca de Descanso, no Extremo Oeste.
Júri condena homem a 16 anos de prisão pela morte da cunhada em incêndio criminoso Read More »
Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob
Irmãos têm penas mantidas pelo Tribunal por injúria racial contra segurança de bailão Read More »
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna. A ação foi ajuizada pelo pai e
Justiça catarinense declara adolescente que matou pai indigna de receber herança Read More »
O juízo da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, condenou um homem à pena de 35 anos de reclusão, em regime fechado, por estupro de
Réu é condenado a 35 anos, mais dano moral de R$ 80 mil, por abuso sexual contra a filha Read More »
Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime,
Conduta configura crime de injúria com vias de fato. A 2ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois homens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora on-line de ativos financeiros para assegurar o pagamento de pensão alimentícia, num caso
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor Read More »
Multa havia sido mantida pelo TRE-MG após julgamento O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de pagamento de multa
Candidata à prefeitura de BH em 2020 é multada por propaganda irregular em feira livre Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 6ª Turma, confirmou a sentença que autorizou a movimentação e o levantamento da integralidade do saldo
