Uma instituição financeira recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para questionar a competência da Justiça do Trabalho em um processo que […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de reparação de danos morais e materiais
Culpa exclusiva do trabalhador afasta dever de reparação por danos morais e materiais Read More »
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular a cobrança efetuada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) após
Nesta sexta-feira, 3/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jobervan Junio Lopes Lima, 21 anos,
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e
Acusado de tentar matar a ex-namorada, Willamy Costa dos Santos foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri de São Luís a 11 anos de reclusão.
Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado pelo júri popular Read More »
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por danos materiais (R$ 8.477,26), morais
Município deve indenizar mulher por queda na rua Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte de um adolescente, vítima
Energisa não tem responsabilidade sobre morte de adolescente, vítima de choque elétrico Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado em ação penal, a uma pena
Mantida condenação para homem que daria fuga a autores de roubo Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos e em uma sessão com mais de 170 processos julgados,
Negativa de atendimento a paciente com AVC gera dever de indenizar Read More »