Uma moradora de cidade do Vale do Itajaí foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 mil como compensação por danos morais, depois de expor um […]
Descontente com remédio prescrito, mulher que expôs médico em redes sociais é condenada Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a condenação de um homem ao pagamento de indenização por
Homem pagará indenização por desmatar vegetação da Mata Atlântica para plantar fumo Read More »
A Vara da Fazenda da comarca de Lages deferiu liminar requerida pelo Ministério Público para determinar ao município que adote providências administrativas a fim de
Justiça determina que município da Serra componha junta médica ocupacional em 120 dias Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento da supressio em execução
Para a 4ª Turma, não estão presentes os requisitos da relação de emprego, principalmente o da subordinação jurídica A Quarta Turma do Tribunal Superior do
Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber Read More »
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para anular a sentença que extinguiu,
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque – e que
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Magnus Varela foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Varela é representante da
Ministro Alexandre de Moraes verificou que o partido interrompeu a divulgação de conteúdo ilícitos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Supremo autoriza reativação de contas do PCO nas redes sociais Read More »