Penas fixadas em mais de 52 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação […]
Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP Read More »
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido
Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe Read More »
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos
Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica Read More »
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu reformar a sentença de primeira instância e dar prosseguimento
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob
Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão
Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização
Negada reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras Read More »
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias Read More »
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica, no município de
Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o Nordeste mas, na ocasião, não
Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal Read More »
