O juiz Klauss Corrêa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, condenou um ex-prefeito de Laguna, duas ex-presidentes da Fundação de […]
Justiça condena envolvidos em evento de carnaval em Laguna que lesou cofres públicos Read More »
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encontrou
Consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’ será indenizada em SC Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no Alto Vale, que ingressou com
Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor, confirma Tribunal Read More »
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por roubo circunstanciado e corrupção
Assaltante que deixou rastro de cigarro na fuga é condenado a 8 anos na região serrana Read More »
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem, sem motivo justificado, negaram atendimento.
Paciente com febre e dores que esperou horas por atendimento receberá indenização Read More »
Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a retenção de
Tribunal julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras Read More »
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Secretária da Fazenda
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP Read More »
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição Read More »
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a fim de dar prosseguimento à
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o DF deve restituir a empresa SRTVN Empreendimento
Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação Read More »
