A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra o Município, após sofrer uma […]
Moradora de Ibatiba que sofreu queda ao fugir de cão deve ser indenizada Read More »
O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz da 3ª Vara Cível de
Negada indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo Read More »
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da
Próteses dentárias apresentam problema e paciente ganha direito a reparação de clínica Read More »
Adolescente estava em excursão escolar quando se afogou em piscina A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca
Clube de lazer e prefeitura terão que reparar mãe devido a afogamento do filho Read More »
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com os custos do deslocamento de
Empresa de energia deve arcar com custos do deslocamento de poste Read More »
Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, a
Terceira Câmara reduz multa, mas mantém condenação de ex-prefeita por improbidade Read More »
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou nesta sexta-feira (24/2) a denúncia do Ministério Público contra o garçom
Justiça aceita denúncia contra garçom que matou esposa e amiga na Rocinha Read More »
A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, realizando homicídios, tráfico de entorpecentes,
Justiça condena membros de organização criminosa que agiam em Caicó Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve a desclassificação de um crime – de tráfico de drogas para posse, previsto no artigo 28 da lei 11.343/2006
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime
Homem que tentou matar ex-companheira com 23 facadas é condenado a 14 anos de prisão Read More »