A parcela se incorporou ao contrato de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça o […]
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
Plano de saúde deve fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa Read More »
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber
Tribunal garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR) Read More »
“Para obter o porte de arma – uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade técnica e aptidão psicológica, é
Mantida decisão da Polícia Federal que negou porte de arma a empresário Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega ter
Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão Read More »
A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região de Alfenas, no Sul de
Para magistrada, empresa põe em xeque a própria norma da ANVISA que autoriza o descarte, pois ora admite que a normativa é válida ao permitir
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do limite de sessões por parte
Jefferson Borges de Araújo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar um adolescente
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão Read More »