A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu pela competência da justiça comum para apreciar as causas instauradas entre o […]
1ª Turma determina remessa de processo de servidora pública municipal para justiça comum Read More »
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico em razão da COVID-19 e
O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição de decisão, nas hipóteses previstas
Alegada inassiduidade de servidor não leva a rescisão em julgamento Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no plano de cargos, movido por
Promoção em plano de cargos exige efetiva comprovação de direitos Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu os pedidos do Ministério Público e endureceu a pena imposta a um homem
Sete réus foram condenados por envolvimento em crimes graves como participação em facção criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dois deles também
Membros de facção criminosa são condenados a penas que ultrapassam 100 anos em Ascurra Read More »
A 3ª Turma Recursal da Capital negou recurso de uma empresa de transporte de passageiros por aplicativo que fixou diversos materiais publicitários em espaços públicos
Justiça mantém multa para empresa que feriu lei e causou poluição visual em Criciúma Read More »
Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la em R$ 15 mil, a
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher, moradora do meio-oeste do Estado,