A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo Read More »
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento,
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva Read More »
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato Read More »
Instituição se negou a autorizar aproveitamento de matérias A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de
Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas Read More »
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade
Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Vale S.A. contra a
Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho Read More »
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a instalação de tendas móveis, durante o
O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a dispensa por justa causa de
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da
