O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição de decisão, nas hipóteses previstas […]
Alegada inassiduidade de servidor não leva a rescisão em julgamento Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não houve comprovação do preenchimento de requisitos e negou pedido de ascensão no plano de cargos, movido por
Promoção em plano de cargos exige efetiva comprovação de direitos Read More »
O juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Criciúma proferiu sentença que aplicou medida socioeducativa de internação ao adolescente envolvido
Jovem envolvido em latrocínio que vitimou delegado cumprirá medida socioeducativa Read More »
O Tribunal de Justiça confirmou, no último dia 17, a condenação de homem cuja prisão foi resultado de operação considerada pelos policiais envolvidos como “a
Tribunal confirma condenação de 12 anos a homem considerado o maior falsário de SC Read More »
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização Read More »
Uma mulher de 33 anos foi condenada pelos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e corrupção de menores. Sua pena foi fixada em 32 anos,
Mulher é condenada a 32 anos de prisão por latrocínio que vitimou amante no sul de SC Read More »
Contrato simulado foi objeto de chantagem. A 42ª Vara Cível Central da Capital julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada pelo
Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça votou, nesta quarta-feira (15), pela inconstitucionalidade da Lei nº 4.297/22,
Pena fixada em 30 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por
Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio Read More »
O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas Read More »
