A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da […]
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um ex-funcionário do Instituto Nordeste
Agente de microcrédito consegue periculosidade por trabalhar com motocicleta Read More »
Nessa quarta-feira, 22/2, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ismael Assunção Lima, 33
Autuado por tentativa de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »
A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus muscular – e que apresentou
Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado Read More »
Segundo a sentença, o acidente teria sido causado devido ao péssimo estado de conservação da via pública. Um morador da Serra que afirmou ter sofrido
Justiça condena município a indenizar morador que caiu em bueiro na serra Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande
Primeira Câmara rejeita recurso de banco e mantém multa aplicada pelo Procon de CG Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras,
Terceira Câmara majora indenização por danos morais contra empresa de energia Read More »
Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado de Segurança Coletivo, movido pelo
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da Vara Única da
Mantida sentença que obriga o Estado a realizar cirurgia de joelho em idoso com artrose Read More »
O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico em razão da COVID-19 e