Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima. Por […]
Tribunal valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes Read More »
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo
Julgamento será retomado com pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu
Candidato estava inelegível por ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado Na sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou
Vereador que estava com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica no
Mantida suspensão de obras em linha de transmissão de energia elétrica em Gravataí (RS) Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime de injúria racial. O réu
Tribunal condena homem que publicou anúncio de venda de escravo em redes sociais Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fossem suspensas as atividades de uma hípica situada em área de transição de manguezal, no
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao profissional que teve a mão