Produtor será indenizado por danos morais Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco deve ser indenizado em R$ 5 mil pela concessionária de […]
Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica Read More »
Alegação era de “manipulação” espiritual O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o pedido de um homem que
Homem que queria cancelar doação de imóvel a ex-mulher tem pedido negado Read More »
Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dados Read More »
Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais disponibilize, em favor de
Justiça determina que Estado contrate professor de apoio exclusivo Read More »
Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da
Fabricante de cosmético terá de indenizar consumidora por queimadura Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem acusado de agredir fisicamente a
Câmara Criminal mantém condenação de acusado de violência doméstica em Campina Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de roubar duas farmácias
Justiça de Orleans decreta prisão preventiva de homem que roubava farmácias da região Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por 20 moradores de loteamento localizado na
Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul Read More »
Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa mineira do mesmo ramo, por