Candidatos ao cargo de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) conseguiram o direito de serem reincluídos no concurso e […]
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) não pode exigir de uma aluna do campus de Bacanga o cumprimento de 15% do curso de Enfermagem para
O desconhecimento da lei assim como a situação econômica do infrator ambiental não são justificativas válidas para excluir aplicação de multas por desmatamento e queimada
O Tribunal do Júri absolveu J.C.P. da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de
Réu é absolvido da acusação de homicídio e condenado por tráfico de drogas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado no bairro Auxiliadora, não é
Hospital Militar de Porto Alegre não é obrigado a ter licenciamento ambiental Read More »
A Justiça Federal negou o pedido de 26 particulares para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse impedida de retirá-los dos locais onde moram,
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com um aplicativo de transporte de passageiros. A sentença
Afastado vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros Read More »
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de assediar sexualmente cliente de celular
Vara anula justa causa de acusado de assediar cliente de recarga de celular Read More »
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais do DF que determinou a regressão de preso para o regime fechado, além de ter revogado
Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios Read More »
A falta de sucesso nos resultados desejados em programa de redução de peso, em razão de suposto descumprimento de orientações, não configura falha na prestação de
Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar Read More »