A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família que ocupou irregularmente gleba localizada […]
Negada indenização milionária para família que ocupou terreno público na capital Read More »
O município de Irani, no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob pena de multa diária de
Justiça determina que município promova exoneração de todos os servidores temporários Read More »
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecimento a prostituição
Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate do norte de SC Read More »
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior Read More »
Pena é de 20 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Maria
Tribunal mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco” Read More »
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar à forma de pagamento estabelecida
Decisões envolvem vereadores de Araruama (RJ) e de Elias Fausto (SP) Na sessão desta quinta (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de
Tribunal anula votos em mais dois municípios por fraude à cota de gênero Read More »
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior
Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada Read More »
O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho
Indisponibilidade do PJe no meio do período permite prorrogação do prazo recursal Read More »
A Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) do TRT-5, presidida pelo desembargador Rubem Nascimento Júnior, aprovou, no último dia 6/2, o cancelamento das Súmulas 15
Uniformização de Jurisprudência: Súmulas 15 e 72 do TRT-5 são canceladas Read More »
