Taxista comprova atividade profissional e consegue isenção do IPI para aquisição de carro
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro por […]
Notícias
Mantida a condenação de empresária que vendeu eletrônicos pela internet importados de forma fraudulenta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento da 3ª Turma, manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara Federal do
É legítima a acumulação de dois cargos públicos de técnico em radiologia se demonstrada a compatibilidade de horários
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia manter os dois cargos que
Município de Itapejara d’Oeste (PR) ganha na justiça a suspensão de portaria do novo piso nacional do magistério
O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da Educação nº 17/2023, que dispõe
Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize em 180 dias a propriedade
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Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia
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Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa para quem ela prestou serviços
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Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a um cobrador de ônibus
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Recolhimento de contribuição previdenciária dispõe de novo código de receita
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição previdenciária mudou. Está em vigor,
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TRT17
Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar técnico após tragédia em Brumadinho Decisão considera danos psíquicos decorrentes do trabalho no local do acidente A Primeira